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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estima que cerca de 2,3 mil agricultores dos projetos públicos de irrigação, na região do Médio São Francisco baiano, poderão quitar integralmente suas dívidas, com titulação de lote e tarifa de água (conhecida como K1), por meio de descontos oferecidos em medida do Ministério da Integração Nacional.

A norma, que tem como base a lei 13.340/2016, trata da liquidação integral das dívidas, possibilitando que os descontos variem de 10% a 95%. “Acredito que seja a primeira vez que o governo federal propicia um desconto tão relevante quanto esse. O desconto incide sobre capital, juros e multa, então é sobre o saldo devedor total. A gente tem a expectativa de que a adesão será muito grande. Os distritos estão tendo muito boa vontade porque reconhecem que é uma oportunidade única. Eles vão disseminar informações sobre o assunto nas contas de água, afixar cartazes e divulgar em carros de som”, conta o técnico Marcelo Queiroga, que já coordenou três encontros entre a Codevasf e representantes dos distritos de irrigação.

A 2ª Superintendência Regional da companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa, cumpre agenda de reuniões nos projetos Formoso, Formosinho, Barreiras Norte, Estreito, Ceraíma, Mirorós, Nupeba/Riacho Grande e São Desidério/Barreiras Sul. A ação visa informar e desenvolver ações de divulgação em parceria com os distritos de irrigação, entidades que administram os perímetros.

No Distrito do Projeto Formoso, a reunião contou com a presença de representantes do Banco do Nordeste, que esclareceram sobre as vantagens de os produtores quitarem suas dívidas para conseguirem acesso a novos recursos.

Adesão

As condições e normas para concessão dos descontos, estabelecidas por portaria do Ministério da Integração Nacional, beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano.

Mais de 10 mil produtores de projetos da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada, podem usufruir da medida. Sem os descontos, o valor atualizado das dívidas acumuladas por eles é de R$ 172 milhões.

As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).

Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d’água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas, no passado, poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.

Fonte: Portal Brasil