Reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 têm sido a principal pauta dos vereadores no Legislativo, que têm somado esforços ao Executivo para garantir a assistência da população nesse momento tão difícil. Uma das medidas da Prefeitura, aprovada pela Câmara Municipal foi o programa “Uma Força para a Cultura 2021”, que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de Fortaleza com maior vulnerabilidade socioeconômica.
O programa está com inscrições abertas até o dia 29 de abril ou até completar as 1.474 vagas restantes. Interessados em receber o auxílio devem acessar o site do projeto e realizar sua inscrição. Em um investimento total de R$745.800,00, a iniciativa irá beneficiar ao todo 3.729 trabalhadores da cultura, que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia da Covid-19 na capital cearense.
O resultado é divulgado no site, cabendo recurso dos que não foram aprovados em até 24 horas por meio do e-mail “[email protected]”. Até o momento, 2.255 trabalhadores da Cultura foram aprovados no programa de auxílio emergencial deste ano. O profissional que tiver seu cadastro aprovado receberá as informações necessárias para receber o pagamento do auxílio. O benefício no valor de R$ 200 será pago em duas parcelas de R$ 100 .
Quem pode receber o auxílio?
- Profissional do setor cultural
- Maior de 18 (dezoito) anos de idade ou emancipado na forma da lei;
- Resida na cidade de Fortaleza;
- Tenha renda média mensal pessoal (individual) igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00) antes da situação de emergência;
- Exerça as atividades culturais principalmente na cidade de Fortaleza;
- Esteja em situação de prejuízo econômico significativo causado pela situação de emergência em razão da crise Coronavírus (Covid-19).
Como faço a minha inscrição?
Você poderá realizar a sua inscrição através do site do programa. Logo na primeira página, terá que concordar com a autodeclaração de que atende a todos os requisitos mencionados acima. Clicando em sim, você será direcionado ao seu cadastro, para que possa preencher seus dados.
O cadastro é avaliado por técnicos da Secultfor. posteriormente é divulgado no site, a lista com os nomes dos que foram aprovados para receber o benefício.
Quais os documentos são necessários para a inscrição?
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante ou declaração de residência;
- Dados de conta bancária;
- Os profissionais terão que comprovar a atuação no setor cultural em Fortaleza por meio de fotos, vídeos ou outros documentos
Medidas para o setor cultural
O setor cultural tem sido um dos mais atingidos com a pandemia, diante da impossibilidade dos profissionais exercerem suas atividades. A situação da categoria vem recebendo um olhar especial das autoridades que buscam neste cenário de grandes perdas e dificuldades financeiras, minimizar os impactos para estes profissionais.
Além do auxílio emergencial, a Câmara também aprovou projeto do Executivo que prorroga o prazo dos projetos selecionados nos Editais das Artes VII e VIII, e altera a modalidade presencial para virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus, permitindo assim que os aprovados realizem seu projeto e recebam o benefício.