O prazo para indígenas e quilombolas solicitarem inclusão no Bolsa Permanência termina em 31 de agosto, e mais de 2,3 mil estudantes já fizeram o pedido — desses, cerca de mil foram aprovados. O auxílio, no valor de R$ 900, é pago a estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente, o benefício é pago a cerca de 9,2 mil estudantes desses dois grupos, sendo 6 mil indígenas e 3,2 mil quilombolas.
Pré-requisitos
O estudante deve estar matriculado em curso de graduação presencial de alguma instituição federal de educação superior. Além disso, não pode ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar e deve ter assinado o termo de compromisso ao programa. Para comprovar a condição de estudante indígena e quilombola, é preciso:
Apresentar autodeclaração e declaração da respectiva comunidade sobre a condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas.
Comprovar residência em comunidade indígena e quilombola, por meio de declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Cultural Palmares, respectivamente.
Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de educação superior no sistema de informação do programa.
Fonte: Ministério da Educação
