A última edição do Diário Oficial da União dessa quinta-feira teve um volume recorde de 430 páginas. Nele está o registro de uma das maiores dispensas coletivas vistas na administração pública federal brasileira. Na edição foram lavradas 371 aposentadorias, um número igualmente excepcional. Na soma geral, 245 servidores civis e 126 militares passaram à reserva.
O maior número de dispensas decorreu da incorporação dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e parte do Ministério do Trabalho, que levou o atual Ministério da Economia a exonerar 3.028 cargos em comissão e funções de confiança, uma redução de 30% do total.
A estimativa é que os cortes levem a uma economia de R$ 30 milhões ao ano na pasta. “Foram extintas 2.361 funções gratificadas (FG), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), 243 funções de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), além de 29 DAS e seis FCPE da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)”, destacou a assessoria do órgão.
Além disso, foram demitidos de cargos de confiança 300 servidores da Casa Civil e 199 de outros ministérios. No total, portanto, 3.527 pessoas perderam seus cargos em apenas um dia. Há também os que decidiram ir para casa, por diversas razões.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avisou que vêm mais cortes, a exemplo da demissão em massa feita na pasta dele. O que o ministro chama de “despetização” é, na verdade, o afastamento de funcionários de carreira que não são vinculados ao PT e tiveram cargos de destaque também em governos anteriores ao de Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com dados do Ministério do Planejamento (agora extinto), de novembro de 2018, existiam 122.093 cargos e funções comissionadas, distribuídos entre 632.057 servidores ativos e pessoas de fora, com remuneração entre R$ 1.467 e R$ 29.604. A despesa com pessoal, no mês, foi de R$ 12,994 bilhões.
Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Federal (Condsef), é normal que quem chegue no poder empregue seu pessoal, mas a intenção do governo de investigar cada um para saber a ideologia causou estranheza. Ressalta que quando o servidor faz concurso, não tem de declarar cor, sexo, religião ou opção, seja ela qual for. É uma determinação da Lei 8.112/1990 (Estatuto do Servidor)”, destacou.
De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, efetivamente, é possível que todos fiquem afastados, pelo menos, por sete dias. “Após a dispensa tácita, o servidor volta ao órgão de origem e poderá acertar o retorno com a chefia. Somente após o dia 10 teremos o volume novo de pessoal”, informou. Não se sabe ainda o impacto financeiro das exonerações na Casa Civil, mas, segundo a assessoria, o número de Funções Comissionadas do Poder Executivo e cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) caiu, desde ontem, de 603 para 382.
Com Correio Braziliense