Neste domingo (30), 5.649.398 milhões de eleitoras e eleitores cearenses foram às urnas para escolher o novo representante para a Presidência da República. No estado do Ceará, a votação foi a seguinte: Luís Inácio Lula da Silva (PT) teve 69,97% dos votos válidos, enquanto Jair Messias Bolsonaro (PL), 30,03%.
Mais de 130 mil pessoas estiveram envolvidas em todo o processo eleitoral, incluídos(as) mesários(as), auxiliares de eleição, delegados(as) de prédio, juízes(as) eleitorais, promotores(as) eleitorais, terceirizados(as), servidores(as) das Zonas Eleitorais, da Secretaria e dos Núcleos de Apoio Técnico e policiais.
A votação transcorreu normalmente nas seções eleitorais de todo o estado do Ceará. O presidente do tribunal, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, avaliou as eleições deste domingo: “Mais uma vez toda a equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará demonstrou compromisso, competência, dedicação e muita paixão pelo que faz. A Justiça Eleitoral cumpriu sua missão de entregar à população uma eleição transparente, tranquila e exitosa, com poucas ocorrências envolvendo substituição de urnas”.
Urnas eletrônicas
Em relação às ocorrências com urnas eletrônicas, destaca-se que as eleições ocorreram com tranquilidade. Foram registradas no dia da eleição pelos cartórios, até o fechamento dessa matéria, 233 substituições de urnas. Dessas, 14 foram em Fortaleza.
Divulgação dos Resultados
Os resultados, totalizados e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), puderam ser acompanhados por eleitoras e eleitores, por meio do site resultados.tse.jus.br e do aplicativo Resultados (iOS e Android), disponível nas lojas Google Play e App Store dos dispositivos móveis.
O TRE-CE informa que os detalhes dos resultados serão publicados na página Resultados das Eleições 2022 até as 19 horas do dia 3 de novembro, levando em conta que a disponibilização, pelo TSE, do banco de dados da eleição para geração dos relatórios de resultados somente acontece após a totalização de todo o país e que será feriado, no TRE-CE, nos dias 31/10 a 2/11.
Abstenção
Do total do eleitorado do estado, 6.818.192, o percentual de abstenção foi de 17,14%, o equivalente a 1.168.794 pessoas ausentes à votação. No 1º turno, o estado do Ceará teve a 3ª menor abstenção do país (17,46%).
Justificativas
Quem estava fora do domicílio eleitoral pôde justificar por meio do aplicativo e-Título ou, presencialmente, em qualquer seção eleitoral. O prazo de justificativa vai até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno) e até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno).
Destaca-se que a justificativa também pode ser feita através do Sistema Justifica no site do TRE-CE e do aplicativo e-Título. Também há opção de entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral, ou enviá-lo pela via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
A ausência a três eleições consecutivas (cada turno de votação é considerado uma eleição) sem o pagamento das respectivas multas ou a apresentação de justificativas resultará no cancelamento da inscrição.
Auditorias da votação eletrônica
O TRE-CE realizou Auditoria da Votação Eletrônica nas eleições deste domingo, 30/10. Ao todo, foram auditadas 35 urnas eletrônicas, divididas em Teste de Integridade e Teste de Autenticidade.
Teste de Autenticidade
8 urnas passaram por Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais nos locais de votação dos respectivos municípios. A auditoria é realizada pelo juiz eleitoral com a presença de representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e fiscais de partido. O teste objetiva verificar a autenticidade e integridade dos sistemas.
Teste de Integridade
Do total, 25 urnas passaram pelo Teste de Integridade em Fortaleza. O teste é um procedimento que simula a votação no mesmo dia e horário das eleições. Dentre as 25, 23 urnas foram auditadas na nova sede do TRE-CE, no bairro Luciano Cavalcante. O evento contou com transmissão ao vivo pelo Canal do TRE no YouTube.
As outras 2 urnas passaram pelo “Projeto-piloto” de Teste de Integridade com utilização de biometria no Colégio Ari de Sá, na av. Washington Soares em Fortaleza. O juiz Daniel Carneiro foi designado para auxiliar os trabalhos do projeto.
As solenidades contaram com a presença de representantes das Forças Armadas, do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal, de Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, de Tribunal de Contas da União e de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.
Segurança
A eleição no Ceará contou com planejamento de segurança da Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência.
Além disso, as eleições contaram com reforço das Forças Federais em 10 municípios do estado: Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Aquiraz, Horizonte e Maracanaú. A medida foi autorizada pelo presidente do TSE nessa quinta-feira, 27/10.
Diplomação
De acordo com a Resolução nº 23.669/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, as candidatas e os candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2022. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral é responsável pela diplomação no pleito estadual, que este ano, acontecerá na nova sede do TRE-CE, no próximo dia 16 de dezembro.