Mais de 60% das denúncias de crimes na internet no Brasil, entre janeiro e julho deste ano, estão relacionadas a abuso e exploração sexual infantil. O dado alarmante foi divulgado nesta quarta-feira (20) pela SaferNet, organização referência no combate a crimes virtuais.
O relatório mostra que, em apenas sete meses, foram registradas 49.336 denúncias anônimas de violência sexual contra crianças e adolescentes em ambiente digital. O número representa aumento de 18,9% em comparação ao mesmo período de 2024.
NOTIFICAÇÕES
De acordo com a SaferNet, esses casos correspondem a 64% de todas as notificações recebidas de crimes cibernéticos, que também incluem racismo, homofobia, intolerância religiosa e violência contra a mulher. Os dados reforçam a gravidade da violência online contra crianças e adolescentes, que se tornou o crime mais recorrente na internet brasileira.
Um aspecto que chama a atenção é o uso crescente de ferramentas de inteligência artificial (IA) na criação de conteúdos abusivos. A tecnologia tem sido empregada tanto para manipular imagens reais, como retirar roupas de fotos publicadas em redes sociais, quanto para gerar deepfakes e conteúdos hiper-realistas de abuso infantil a partir de comandos de texto.
ECA E MANIPULAÇÃO
A SaferNet lembra que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a manipulação de imagens com esse fim também configura crime.
Thiago Tavares, presidente da SaferNet, alertou que a popularização dos aplicativos de IA generativa facilita a produção de conteúdos criminosos, que podem circular em escala sem precedentes.
Diante desse cenário, a instituição abriu uma chamada pública para coletar relatos de adolescentes vítimas da criação de imagens não consensuais com o uso de inteligência artificial.
A medida também busca ouvir familiares e pessoas que tenham conhecimento desses casos, de modo a subsidiar novas políticas de proteção.
O aumento das denúncias ganhou ainda mais destaque após um vídeo do influenciador digital Felca, em agosto, que denunciou perfis voltados à adultização de crianças e adolescentes. Após a repercussão, entre os dias 6 e 18 daquele mês, houve um pico de mais de 6,2 mil denúncias, das quais 52% ocorreram somente depois da viralização do vídeo.
PRESSA NO LEGISLATIVO
A mobilização fez com que a Câmara dos Deputados colocasse em pauta o Projeto de Lei nº 2.628/2022, que estabelece a obrigatoriedade de plataformas digitais adotarem mecanismos para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou impróprios para a idade. O objetivo é responsabilizar empresas de tecnologia e garantir maior proteção ao público infantojuvenil.
Quem identificar páginas com imagens de abuso ou exploração sexual infantil pode denunciar por meio da Central Nacional de Denúncias da SaferNet, que atua em cooperação com o Ministério Público Federal. Em casos de suspeita de violência sexual, a orientação é acionar imediatamente o Disque 100.