Criado há seis anos para promover práticas extrajudiciais na mediação de conflitos, o projeto Laços de Família: Conhecer para Amar vem mudando a realidade de muitas pessoas, em Sobral. A ação existe por meio da parceria entre Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Centro Universitário INTA (Uninta) e desde a sua criação já beneficiou 5.360 pessoas.
O projeto foi concebido para oferecer à comunidade ações de mediação familiar com objetivo de minimizar os reflexos jurídicos e sociais, frutos de conflitos familiares. Desenvolvido usando a técnica de mediação, é conduzido por defensores públicos e equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e mediadores extrajudiciais. Em seis anos de implementação, foram realizados 1.072 cadastros de famílias. No último ano, 125 novas famílias aderiram ao projeto. De acordo com os dados monitorados pela equipe multidisciplinar, quem mais procura pelo serviço são as mulheres (80%) que residem na sede de Sobral (89%).
“São mulheres que buscam a Defensoria para resolver questões como pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, adoção, investigação de paternidade, por exemplo E, ao invés de iniciarmos mais uma ação no Poder Judiciário, buscamos o diálogo entre as partes para resolver a questão. Além disso, ao longo desses anos, conseguimos ampliar nossa atuação em vários casos devido ao olhar multidisciplinar das equipes. Por exemplo: após uma mediação de divórcio, a equipe multidisciplinar pode identificar se o pai ou a mãe estão desempregados e ajudar no encaminhamento para uma vaga de emprego no Sine-IDT, que temos parceria. No ano de 2020, já que foi um período atípico por conta da pandemia, tivemos que nos reinventar para continuar oferecendo o serviço de forma eficiente e com segurança”, destaca a defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, que coordenou o projeto ao longo de 2020.
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as audiências foram realizadas por videoconferência. Antes das sessões acontecerem, as equipes entram em contato com as partes, detalham os procedimentos e viabilizam o agendamento da sessão online. Muitos casos de divórcio, guarda compartilhada, definição de sistema de visitas dos filhos e até de reconhecimento de paternidade foram solucionados graças à tecnologia aliada ao trabalho de mediadores e defensores na promoção do diálogo.
Hoje o projeto é coordenado pelo defensor público David Gomes Pontes. “O projeto vinha crescendo aceleradamente dada a confiança que a população de Sobral tinha no trabalho que era feito na resolução de conflitos. Nossa expectativa é retomar os níveis de crescimento apresentados antes da pandemia. O ano de 2020 foi atípico por conta do vírus que assolou o nosso Estado, mas estamos confiantes que, agora com a vacina, daremos continuidade ao trabalho de excelência que já vinha sendo desenvolvido”, destaca o defensor.