Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (06), o texto-base do Projeto de Lei 948/21, que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus empregados. O substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), prevê que essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Câmara votará, na tarde desta quarta-feira, novas emendas ao projeto. As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.


Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o texto será enviado ao Senado e, se não sofrer alteração, vai à sanção presidencial. A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

O projeto estabelece, ainda, que poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.


Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia). Técnicos da Anvisa tem viagem programada para Rússia com o objetivo de conhecer a fábrica de produção do imunizante.

O Consórcio dos 9 Estados do Nordeste fechou a compra de 37 milhões de doses da Sputnik. De acordo com o Governador Camilo Santana, o Ceará adquiriu 5 milhões, 870 mil doses do imunizante que, ao chegarem ao Brasil, ficarão com a responsabilidade do Ministério da Saúde para distribuí-las em todo o País.

Confira na íntegra a participação do correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva

(*)com informações da Agência Câmara

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp