O desempenho exitoso do Governo do Ceará na aplicação de políticas de promoção do desenvolvimento da primeira infância no Estado despertou interesse de gestores públicos do Governo de Alagoas. O grupo, formado por secretários e técnicos, encerrou a agenda pelo Ceará na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e conheceu o programa Nascer no Ceará, que integra o Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana.
A coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, frisou sobre a necessidade da intersetorialidade garantir o fortalecimento das políticas públicas do Estado.
“Nas visitas, o grupo teve a oportunidade de conhecer o programa e conhecer as ações em diferentes pastas. Isso tudo ajuda a estreitar a relação entre os estados e facilita a troca de experiências. Conseguimos compartilhar nossas dificuldades, nossos acertos, isso encurta caminhos para avançar as políticas públicas”, destaca.
“Apresentamos todas as etapas de elaboração do Nascer no Ceará, começando pelo diagnóstico para que tivessem conhecimento das fragilidades que existem em Alagoas, para que possam trabalhar como fizemos no Ceará. Identificando por nível de atenção, realizando a capacitação dos profissionais, e conhecendo a necessidade de pactuação de exames”, pontua Silvana Napoleão, supervisora do Núcleo de Saúde da Mulher, Adolescente e Criança (Nusmac/ Sesa).
De acordo com Silvana, através das estimativas foi possível fazer um planejamento de estratégias, além da elaboração de protocolos por nível de atenção.
“Uma das experiências exitosas do nosso programa, que define o fluxo da gestão dentro da rede de atenção. Nenhum estado havia apresentado um fluxograma dessa forma, então foi importante para eles levarem essa experiência”, afirma.
Visita
Durante quatro dias, representantes do Governo do Ceará receberam a comitiva alagoana integrada. O grupo conheceu ações intersetoriais do programa nas pastas Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; Educação e Saúde. Além de fábrica de sopas do Programa Mais Nutrição, Praça Mais Infância e o Cartão Mais Infância, programa de transferência de renda do Estado para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica.
Conforme Dagmar, o diálogo começou em março deste ano, no II Seminário Internacional da Primeira Infância, em Brasília, onde o Mais Infância Ceará foi considerado uma experiência exitosa, junto com o estado de Alagoas. “As duas primeiras-damas apresentaram seus programas e estabeleceram essa relação de troca de experiências entre os estados”, lembra.
Integrava a comitiva de Alagoas o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, João Lessa; superintendente da mesma pasta, Rodrigo Araújo; gestor intersetorial do Programa Criança Alagoana, Antônio Pinaud; a supervisora de projetos, Lisa Muniz, e a coordenadora do Núcleo de Saúde da Primeira Infância, Alessandra Viana.
Nascer no Ceará
O Nascer no Ceará vem promovendo a reestruturação da linha de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, a fim de garantir a assistência qualificada nos 184 municípios cearenses. O objetivo do Estado é reduzir a morbimortalidade materna e neonatal, além de promover a qualificação da assistência na linha de cuidado materno-infantil por meio da implementação de protocolos, qualificação de profissionais e definição de fluxos assistenciais nas cinco macrorregiões de saúde.
“O programa acompanha o pré-natal e o parto, a partir das vulnerabilidades, das singularidades dos territórios e realidade das famílias. Com o princípio de tratar o desigual como desigual, identificando os riscos para a mãe e a criança proporcionando os cuidados necessários”, ressalta a coordenadora do Nascer no Ceará, a médica Liduína Rocha.
Segundo a médica, o trabalho no primeiro ano iniciou com a capacitação dos profissionais de saúde e a construção conceitual das ações. “Já coincidiu com a redução da razão de mortalidade materna de 68 para 60%, o que é muito significativo mostrando uma tendência de queda”, diz Liduína.
Modelo e qualidade
A coordenadora do Núcleo de Saúde da Primeira Infância de Alagoas pontuou o modelo e qualidade técnica de estruturação das ações da Saúde no programa. “Achamos a construção das diretrizes do Mais Infância e Nascer no Ceará de muita qualidade técnica. As dificuldades que enfrentamos em Alagoas são semelhantes, mas a gente percebeu que quando existe empenho, força de vontade, as dificuldades são superadas”, falou.
O secretário da Assistência Social do Governo de Alagoas, João Lessa, anunciou que tem o intuito de lançar no estado novas ações voltadas para primeira infância. “Tivemos a oportunidade de conhecer na Saúde que é possível as secretarias se convergirem em um direcionamento único, que é atenção à primeira infância e à saúde da mulher. Nosso objetivo além de compartilhar essas experiências é levar o que deu certo no Ceará. O Estado está à frente com o Cartão da Primeira Infância e queremos lançá-lo em Alagoas”, enfatizou.