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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil nesta quarta-feira (18). O objetivo é que o programa substitua o Mais Médicos, criado em 2013. A expectativa é que 1.055 profissionais de saúde cheguem para atuar nos municípios cearenses através do programa.

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos.

O valor da bolsa-formação que os profissionais receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais. Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).

Além disso, com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogável de dois anos, desde que atendam a alguns requisitos como por exemplo, ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no país pelos Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos.

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