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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam mais tempo para realizar a comprovação da prova de vida, necessária para manutenção de benefícios. O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021,. A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

A prova de vida é uma exigência e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral. Após seis meses da suspensão, os benefícios podem ser cessados definitivamente.

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

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