O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, a criação do Partido Missão, legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com a decisão, o Missão passa a ser o 30º partido político oficialmente registrado no Brasil.
O processo, relatado pelo ministro André Mendonça, recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mendonça destacou que o partido cumpriu todos os requisitos legais exigidos para o registro, mas determinou ajustes no estatuto da nova sigla a fim de garantir conformidade com as normas de prevenção e combate à violência de gênero.
Segundo o TSE, o Partido Missão reuniu cerca de 590 mil assinaturas em todo o país — número superior às 547 mil exigidas pela legislação eleitoral — e organizou diretórios em pelo menos nove estados. O pedido formal de registro foi apresentado em julho, após a validação das assinaturas pelo tribunal.
A nova legenda utilizará o número 14 nas urnas.