O deputado Marcos Sobreira (PDT) destacou, nesta quarta-feira (23), os graves impactos ambientais, sociais, econômicos que as manchas de óleo encontradas em todos os estados do litoral nordestino podem causar para a região e para todo o país. O parlamentar ainda criticou o que chamou de “inércia do Governo Federal” para combater o desastre.
O derramamento de petróleo cru que atinge o litoral do Nordeste, desde o final de agosto, já atingiu 200 localidades, 78 municípios e pelo menos 14 unidades de conservação. “Um desastre sem precedentes que ainda não sabemos qual sua real proporção e qual o impacto que isso causará, em pequeno e longo prazo, além dos efeitos na saúde das pessoas que tiverem contato com a substância”, destacou.
De acordo com o parlamentar, poderá ser instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deverá ser protocolada ainda nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para apurar o vazamento de óleo.
Uma investigação é necessária e urgente. Esse caso está saindo da proporção ambiental e está invadindo a saúde, economia, o turismo e a renda de muitas famílias que dependem do mar para sobreviver, observou.
Marcos Sobreira destacou que, apesar do Ceará não ter sido tão atingido quanto outros estados, o Governo está alerta desde os primeiros sinais do problema. Um Grupo de Trabalho que reúne Casa Civill, Semace, Seuma, Corpo de Bombeiros, Universidades, Ongs, e outras entidades, está atuando com o objetivo de fiscalizar trechos do litoral e identificar possíveis novos pontos atingidos, além de providenciar a limpeza adequada desses locais. O parlamentar parabenizou ainda os voluntários que estão em mobilização para limpeza do litoral atingido.
O deputado observou que, em abril, um decreto Presidencial extinguiu órgãos responsáveis por implantar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo, o que demonstra uma banalização do tema. “Ao extinguir esses conselhos, o Governo Federal fere a Constituição. É de total responsabilidade do Poder Público tomar as providências sobre isso, o mais rápido possível. Uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) já exigiu que a União tome uma atitude para limpar as praias e tentar reduzir os impactos desse desastre”, ressaltou.
