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ISTO É
O novo tom da Justiça

Nos últimos tempos, o Supremo Tribunal Federal foi pródigo em emitir sinais trocados. Enquanto integrantes da corte ensaiavam um perigoso flerte com a política, a intromissão em decisões do Legislativo e Judiciário parecia virar regra – comportamento esse adotado na contramão da esperada harmonia dos Poderes pregada pelo iluminista do século XVII Barão de Montesquieu. Na última semana, o Supremo protagonizou uma importante inflexão. Ventilada a hipótese de alteração na regra de execução penal, o tribunal, enfim, investiu-se de sua função essencial de corte constitucional – responsável por aplicar a Constituição e assegurar o equilíbrio da Justiça. Numa escalada sem precedentes contra a impunidade, a presidente do STF, Carmén Lúcia, amplificou o tom do discurso e criou, com a contribuição de magistrados, juristas e integrantes do Judiciário, uma espécie de cordão de isolamento a fim de evitar qualquer possibilidade de mudança na norma que estabelece a prisão após condenação em segunda instância.

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