O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º), ao chegar para a primeira sessão da Corte em 2017, que ainda não concordou formalmente com a transferência do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos da Lava Jato. Fachin iria ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, que era membro da Segunda Turma e morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
Marco Aurélio informou que ainda não foi consultado, por meio de ofício, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobre a transferência de Fachin, e que aguardará esse pedido formal para decidir se abre mão de sua precedência no pedido de mudança.
De acordo com o Regimento Interno do STF, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança de turma em caso de vacância. Fachin é o mais novo da Primeira Turma e Marco Aurélio, o mais antigo. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.
De manhã, durante uma audiência com Cármen Lúcia, Fachin oficializou o pedido para ser transferido. No entanto, a presidente disse que aguardará a resposta dos demais integrantes da Primeira Turma aceitando a mudança.
A posição de aguardar a formalização pode ocasionar demora no sorteio do novo relator da Lava Jato, que era esperado para hoje (1º). A maioria dos ministros concorda que essa redistribuição deve se dar somente entre os membros da Segunda Turma, por isso, o pedido de transferência de Fachin.
“Vou aguardar o ofício que espero receber da Cármen Lúcia e depois de mim ainda tem três ministros”, afirmou Marco Aurélio. Além dele, compõem a Primeira Turma os ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, todos mais antigos que Fachin. Marco Aurélio indicou, no entanto, que está satisfeito na Primeira Turma.
Questionado se teria interesse em relatar a Lava Jato no STF, Marco Aurélio respondeu que nunca recusou relatoria. “Mas prefiro assistir da arquibancada”, disse o ministro.
