Os pais que desejam matricular seus filhos nas escolas da rede pública estadual em Fortaleza devem ficar atentos ao início do processo para os estudantes novatos que começa nesta segunda-feira (13). Esta etapa do período de matrícula é destinada aos alunos oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual. O processo de matrícula voltado aos novatos começou, no último dia (06), nas escolas do interior do Estado.
Para participar, os pais, responsáveis ou estudantes com idade igual ou superior a 18 anos devem dirigir-se à escola, preferencialmente, mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Caso o limite de vagas já tenha sido preenchido, o aluno será matriculado em outro estabelecimento de ensino da rede estadual na mesma região.
São necessários os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento; transferência ou declaração de escolaridade; duas fotos 3×4 do estudante; cartão de vacinação (conforme Lei nº 16.929 de 09 de julho de 2019 para alunos com até 18 anos de idade e, também, precisamente para os estudantes do Ensino Médio); cópia da identidade e número do CPF; e Número de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ausência de qualquer um desses documentos, no entanto, não impedirá o atendimento.
Na rede pública estadual de ensino, o período de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola. No segundo momento, acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais). Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre as Secretarias de Educação dos Municípios e do Estado do Ceará.
A matrícula é uma atividade que acontece na escola, marcando o início da organização do processo de ensino e aprendizagem que vai ser desenvolvido durante o ano letivo na rede pública. Esta articulação, além de fortalecer a parceria entre os dois entes federados, visa agilizar o processo, facilitando o atendimento à população. A Seduc ressalta que o importante é assegurar o ingresso de todos na escola.
A rede pública estadual de ensino conta com 728 escolas. Deste total, 167 estão em Fortaleza, sendo 88 de Ensino Médio regular, 49 de Ensino Médio em Tempo Integral, 21 de Educação Profissional e 09 Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas). Há ainda 06 Centros Cearenses de Idiomas.
