A Secretaria Municipal da Educação (SME) realiza, entre os dias 4 e 15 de dezembro, o período de matrículas para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2024. As vagas são destinadas à pré-escola, ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Interessados devem utilizar o Sistema de Matrícula Online e preencher formulário pela plataforma Fortaleza Digital. Ao acessar o link, o usuário deve clicar no ícone “EDUCAÇÃO”, sendo direcionado para a opção “Matrícula On-line 2024”.
Por meio do sistema, pais ou responsáveis podem acessar um formulário, que apresentará todas as unidades escolares, de acordo com CEP/bairro informados, assim como o quantitativo de vagas disponíveis. Ao selecionar a unidade com vaga disponível, a matrícula do aluno já estará reservada. Ao fim do preenchimento do formulário, será gerado um número de protocolo. A família é orientada a comparecer à escola em até dois dias úteis para apresentação da documentação do aluno.
Às famílias que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continuará ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.
O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgado pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.
Documentação necessária
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:
- Cópia da certidão de nascimento e CPF;
- Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
- Três fotos 3×4;
- Cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
- Comprovante de residência;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
- Cartão de vacinação atualizado;
- CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade
É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
Matrículas na etapa creche
No caso de matrícula de crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 1/4/2020 e 31/3/2023, o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único da Educação Infantil, portando a seguinte documentação:
- Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
- Número de jovens e adultos na família;
- Número de crianças na família;
- Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF da criança;
- Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
- Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
- Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
- Declaração do grau de parentesco do responsável;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento
- Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
- Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
- Cópia do cartão Bolsa-família
- Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC
- Duas fotos 3×4
Educação inclusiva
A gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Para o ano letivo de 2024, o período de matrículas antecipadas ocorreu entre seis e 17 do mês de novembro.
Os pais que não buscaram a unidade escolar neste período, ainda podem efetuar a matrícula. Os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.
Matrícula de veteranos
Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2024. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.
