Nesta semana, seis agremiações exibem propaganda partidária: Partido dos Trabalhadores (PT), Podemos (PODE), Solidariedade, Rede Sustentabilidade (REDE), Avante e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os programas serão veiculados na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado (25), entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão.
De acordo com o calendário do segundo semestre de 2025, o PT veiculará cinco minutos de programas, com três inserções de trinta segundos na terça-feira, três inserções de trinta segundos na quinta-feira e quatro inserções de trinta segundos no sábado. O Avante contará com cinco minutos de propaganda, com seis inserções de trinta segundos na quinta-feira e quatro inserções de trinta segundos no sábado.
O Podemos exibirá um minuto e meio de programas no período, com três inserções de trinta segundos apenas na terça-feira. O Solidariedade veiculará um minuto de propaganda, sendo trinta segundos na terça-feira e trinta segundos na quinta-feira. A Rede Sustentabilidade terá um minuto e meio de propaganda na terça-feira. O MDB terá um minuto de programa na semana, com duas inserções de trinta segundos no sábado.
A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. Pela portaria, no segundo semestre do ano, o PT e MDB têm direito a 20 minutos de exibição; o Podemos, a dez minutos; e o Avante, o Solidariedade e a Rede Sustentabilidade têm direito a cinco minutos.
Regras de exibição
De acordo com a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.
Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.
Finalidade da propaganda partidária
A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.
Fonte: TSE