O Ministério da Educação lançou nessa 4ª feira (4), o edital com regras para criação de cursos de medicina no país. O chamamento permite que instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em cidades pré-selecionadas. O documento tem abrangência nacional, com a seleção de algumas áreas, chamadas pelo governo de “regiões de saúde”. A ideia é que seja feita uma única convocação, em que possam receber propostas todas as cidades selecionadas com os critérios da Lei do Mais Médicos (que autorizava apenas a abertura de vagas em cidades com carência de profissionais de saúde).
O edital determina, no máximo, 95 novos cursos, com 5.700 vagas ao todo. As mantenedoras poderão participar do edital com até duas propostas, sendo uma por Estado. Instituições de ensino superior credenciadas há mais de 20 anos estão dispensadas da comprovação de capacidade econômico-financeira.
Para o Ceará, o edital prevê abertura de dez novos cursos de Medicina contemplando dez regiões do Ceará. Ao todo, serão 600 vagas. Serão contempladas as regiões de Caucaia, Maracanaú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Tianguá, Crateús, Icó, Iguatu, Brejo Santo e Crato.
A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.
Novos cursos de medicina: veja lista de municípios
1 – 2ª REGIÃO CAUCAIA
Apuiarés
Caucaia
General Sampaio
Itapagé
Paracuru
Paraipaba
Pentecoste
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Tejuçuoca
2 – 3ª REGIÃO MARACANAÚ
Acarape
Barreira
Guaiúba
Maracanaú
Maranguape
Pacatuba
Palmácia
Redenção
3 – 8ª REGIÃO QUIXADÁ
Banabuiú
Choró
Ibaretama
Ibicuitinga
Milhã
Pedra Branca
Quixadá
Quixeramobim
Senador Pompeu
Solonópole
4 – 10ª REGIÃO LIMOEIRO DO NORTE
Alto Santo
Ererê
Iracema
Jaguaribara
Jaguaribe
Limoeiro do Norte
Pereiro
Potiretama
Quixeré
São João do Jaguaribe
Tabuleiro do Norte
5 – 13ª REGIÃO TIANGUÁ
Carnaubal
Croatá
Guaraciaba do Norte
Ibiapina
São Benedito
Tianguá
Ubajara
Viçosa do Ceará
6 – 15ª REGIÃO CRATEÚS
Ararendá
Crateús
Independência
Ipaporanga
Ipueiras
Monsenhor Tabosa
Nova Russas
Novo Oriente
Poranga
Quiterianópolis
Tamboril
7 – 17ª REGIÃO ICÓ
Baixio
Cedro
Icó
Ipaumirim
Lavras da Mangabeira
Orós
Umari
8 – 18ª REGIÃO IGUATU
Acopiara
Cariús
Catarina
Deputado Irapuan Pinheiro
Iguatu
Jucás
Mombaça
Piquet Carneiro
Quixelô
Saboeiro
9 – 19ª REGIÃO BREJO SANTO
Abaiara
Aurora
Barro
Brejo Santo
Jati
Mauriti
Milagres
Penaforte
Porteiras
10 – 20ª REGIÃO CRATO
Altaneira
Antonina do Norte
Araripe
Assaré
Campos Sales
Crato
Farias Brito
Nova Olinda
Potengi
Salitre
Santana do Cariri
Tarrafas
Várzea Alegre