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O relatório da Medida Provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve incluir o aproveitamento de 1.800 médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos. A ideia já havia sido defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação, que afirmou não haver como os profissionais atuarem sem a validação do diploma.

A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao País para trabalhar no programa por meio de um acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foi criar uma nova figura, a de “apoiadores médicos”. Por essa proposta, eles receberiam uma bolsa no mesmo valor de médicos residentes no Brasil, equivalente a R$ 3.400. O valor líquido da bolsa do Mais Médicos hoje é de R$ 11,7 mil. Só no Ceará, dados do Ministério da Saúde revelam que até o final do ano passado, 433 médicos cubanos atuavam no Estado.Já em todo país, eram 11.400 cubanos distribuídos entre os municípios brasileiros.

O relatório prevê que os profissionais cubanos possam atuar na atenção básica por até dois anos. Durante esse período, teriam a chance de realizar a prova para a validação do diploma obtido no exterior, batizada de Revalida, por até quatro vezes. O relatório da MP também deverá tratar desse tema. A ideia é que a prova seja realizada duas vezes por ano. Atualmente, não há uma periodicidade predeterminada para o exame. Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior é justamente a dificuldade de obter a permissão trabalhar no Brasil. O último Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.

O relatório deve ser apresentado amanhã na Comissão Especial Mista que analisa a medida. Durante as discussões no colegiado, foram realizadas sete audiências, com a participação de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se disse favorável à realização do Revalida mais de uma vez por ano.

Os médicos cubanos começaram a chegar no País em 2013, assim que o Mais Médicos foi lançado. Durante um longo período, eles responderam por boa parte das vagas preenchidas do programa. Essa lógica começou a se inverter em 2016, no governo Michel Temer.

No ano passado, numa reação às críticas feitas pelo então candidato à Presidência Jair Bolsonaro à cooperação, Cuba rompeu o acordo e chamou os profissionais de volta. Parte deles, no entanto, decidiu ficar. Eram sobretudo cubanos casados com brasileiros, com filhos, cuja situação já estava regularizada.

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