A liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma medida emergencial para ajudar a economia do País, principalmente o setor de comércio. A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (24).
Bolsonaro também confirmou que o saque será limitado a R$ 500 por ano, mas disse que até “a última hora” tudo pode mudar. O anúncio da medida e da liberação do PIS/Pasep está marcado para esta quarta, às 16h.
A liberação deve começar a valer a partir do mês agosto desse ano e ir até março de 2020.
Contudo, a previsão anterior, de acordo com outros anúncios do Governo, era de que o trabalhador pudesse sacar até 35% do valor aplicado nas contas inativas. A estimativa do Ministério da Economia era de que o montante total chegasse ao patamar de R$ 42 bilhões e gerasse uma evolução cerca de 1% no resultado de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Segundo os anúncios feitos na semana passada, trabalhadores que tivessem até R$ 5 mil aplicados na FGTS poderia retirar até 35% do valor. Quem tivesse até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Já os contribuintes que tivessem acumulado quantias superiores a R$ 50 mil, só poderia sacar 10% do saldo total investido no Fundo.
Antes mesmo do anúncio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), entretanto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou, na manhã desta quarta (24), a liberação do saque de até R$ 500 das contas ativas e inativas do FGTS. A medida deverá injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020, pelas condições que deverão ser impostas pelo Governo Federal.