O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.
A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.
Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.
A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto na noite de quarta-feira (11). A liberação dos recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
* Com informações da Agência Câmara