O pagamento do 13° para beneficiários do Bolsa-Família será tema de uma votação no Senado Federal, nesta quarta-feira (12), realizada pela comissão mista da medida provisória que analisa o benefício. Com várias modificações à proposta, o novo texto foi lido na reunião dessa terça-feira, e deverá se apresentado novamente nesta quarta. No Ceará, mais de um milhão de famílias recebem os recursos do Bolsa-Família.
Na versão original, a medida garante o 13º do Bolsa-Família apenas em 2019, como forma de compensação pela alta da inflação no ano. A ideia é estender o 13° anual também para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, que atende idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.
Para tentar garantir a aprovação das mudanças, o relator da medida, senador Randolfe Rodrigues, retirou outros pontos que havia incluído em relatórios anteriores, como a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família.
O senador também alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13°. A versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. Na nova versão, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados.