Com o objetivo de reconstruir as instalações do Museu Nacional no Rio de Janeiro e financiar projetos de segurança, modernização e prevenção de incêndios em outras unidades pelo País, o governo anunciou nesta terça-feira (4) três medidas imediatas após reunião no Palácio do Planalto.
São elas: o lançamento de um edital no valor de R$ 25 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os museus brasileiros; a edição de uma medida provisória para permitir a criação de fundos patrimoniais; e a criação de um comitê gestor interministerial para coordenar a reconstrução do Museu Nacional. As ações se somam aos R$ 10 milhões, anunciados ontem pelo governo no Rio de Janeiro.
Edital
Atualmente, existem mais de 500 museus catalogados no País. De acordo com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, o edital é para doação de recursos para que essas unidades invistam em segurança e proteção do patrimônio histórico nacional.
“Isso visa evitar que outros episódios como esse [do incêndio no Rio de Janeiro] venham a ocorrer”, afirmou, em entrevista coletiva. No caso do Museu Nacional, o governo negocia para que um terreno próximo ao prédio incendiado seja incorporado ao museu. Com isso, será criada uma área especial para proteger a parte do acervo conservada em líquidos inflamáveis.
Fundos patrimoniais
Outra medida anunciada pelo governo prevê mudança na legislação para permitir a criação de fundos patrimoniais. Eles seriam uma fonte sustentável de recursos para o financiamento de museus e para a proteção do patrimônio histórico e cultural do País. Já o comitê gestor será formado pelos ministérios da Educação, Cultura, Relações Exteriores e Casa Civil e os bancos públicos.
Fonte: Planalto
