Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Fortaleza durante a operação integrada Luz na Infância, deflagrada em todo País na manhã desta sexta-feira (20). A operação busca reprimir crimes cometidos contra crianças e adolescentes em ambiente virtual.
A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. Só em São Paulo, são 37 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet.
Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).
Ao menos 24 pessoas foram presas em São Paulo. Cinco só na capital e Grande SP: um em São Bernardo do Campo, dois na Zona Norte da capital paulista e dois na Zona Sul. Eles foram levados presos em flagrante à sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e tiveram os computadores apreendidos. Os mandados são cumpridos também em Santo André, Osasco, Carapicuíba, Campinas, Jundiaí, Catanduva e Praia Grande.
No Distrito Federal, ocorreram ao menos cinco prisões. Em Minas Gerais, a Polícia Federal cumpre 14 mandados de prisão, sendo cinco em Belo Horizonte. Três pessoas foram presas na capital mineira.
No Rio Grande do Sul, oito homens foram presos em flagrante. Também foram apreendidos celulares e computadores, além de armas, na cidade de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Dois homens foram presos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e outros dois em Santa Maria, na Região Central do estado. Outros quatro homens foram detidos em Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo e em Lagoa Vermelha.
No Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação acontece, principalmente, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, na região metropolitana. Duas pessoas foram presas e encaminhadas à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (Dcav).
No Mato Grosso do Sul, um homem foi preso em flagrante com material pornográfico, drogas e armas, em Campo Grande. Em Goiás, são cumpridos pelo menos 13 mandados de busca e apreensão, e cinco homens foram presos na manhã desta sexta. De acordo com a polícia, um dos suspeitos confessou que baixava conteúdo pornográfico da internet e o vendia em pendrive.
O conteúdo dos computadores está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.
Pedofilia
A pedofilia é classificada como transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Pedófilos normalmente são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade.
O crime ocorre quando há compartilhamento de material, conforme o ECA, ou quando há relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo ou apetite sexual) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos, de acordo com o Código Penal.
O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação dos pedófilos. De acordo com a Polícia Civil, o nome Luz na Infância foi escolhido porque a internet facilita a pedofilia e, via de regra, “os criminosos atuam nas sombras, nos ‘guetos’ da rede mundial de computadores. Luz significa propiciar a essas crianças e adolescentes -vítimas- o resgate da sua dignidade, bem como retirar da obscuridade esses criminosos”.
Crédito do G1