Mudança importante! Encerrada a fase de discussão, a Câmara dos Deputados inicia em primeiro turno nesta quarta-feira (10), a votação do texto-base da proposta da reforma da Previdência. Nessa etapa estarão incluídas alguma mudanças que favorecem as mulheres e entraram na proposta após reivindicação das deputadas. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (10).
Um acordo realizado entre o presidente da Câmara e a bancada feminina na noite de ontem (09), incluiu alterações importantes na regra de cálculo do benefício para as mulheres na votação da reforma da Previdência. Pelo texto do relator, as mulheres teriam direito de se aposentar com 15 anos de contribuição, mas só alcançariam 100% do benefício após 40 anos de contribuição.
Pelo acordo, as mulheres alcançarão 100% do benefício após 35 anos de contribuição. No Bate-Papo político, os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram as mudanças. “Justa essa mudança, que creio eu, sem dificuldades será aprovada hoje pelo plenário da Câmara Federal, porque as mulheres tem sim uma jornada muito mais extenuante, desgastante do que nós homens, então as mulheres merecem sim essa conquista”, defende Luzenor de Oliveira.
Além da redução no tempo de contribuição, a bancada feminina na Câmara demanda outras mudanças no projeto como o veto ao ponto que permite que a pensão por morte seja inferior à um salário mínimo se ficar comprovado que o beneficiário tem outra renda pessoal. De acordo com Rodrigo Maia, o acordo com as alterações é fundamental para garantir mais votos para a reforma.
Hora da verdade!
“Na queda de braço, o governo ganhou. Os defensores da reforma previdênciária cantaram vitória na madrugada” – é o que afirma Luzenor de Oliveira após os líderes do governo conseguirem êxito no prosseguimento da tramitação da proposta. Foram quase 3 horas de obstrução da oposição, mas os aliados “riram” no final com a votação favorável de 331 deputados para o início da votação e, na sequência, de 353 parlamentares para o fim da discussão.
Em antecipação, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que será o relator da reforma no Senado já se articula com algumas bancadas para iniciar discussões antes que o projeto seja votado. Na tarde desta quarta-feira (10), Tasso se reúne com alguns governadores para estreitar os laços e construir apoios à proposta do governo federal. A ideia é de que em agosto o projeto já esteja bem lapidado e pronto para aprovação afinal.
Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição precisa de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, nos dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.