O mês de fevereiro está terminando e quase 90 municípios do Ceará já oficializaram o reajuste de 33,34% do piso do magistério. O aumento foi regulamentado pela portaria assinada pelo Ministro da Educação, Milton Riberto, e pelo presidente Jair Bolsonaro.
O repórter Carlos Alberto, em participação, nesta segunda-feira, no Jornal Alerta Geral, destaca o avanço na instituição do novo valor do piso do professores. O Jornal Alerta Geral, gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão pelas redes sociais do @cearaagora e por 22 emissoras no Interior.
As duas maiores entidades municipalistas do País – a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fizeram restrições ao percentual da correção salarial e chegam a definir a portaria como ilegal.
Mesmo com essas observações da CNM e FNP, centenas de prefeitos em todo o Brasil decidiram se antecipar à polêmica no âmbito da justiça e enviaram às Câmaras de Vereadores mensagens com a proposta de reajuste pelo topo do percentual estabelecido na portaria, que tem por base o índice de elevação do dinheiro do Fundeb.
Dos 184 municípios do Ceará, 87 decidiram, até a última sexta-feira, instituir o reajuste de 33,24%. Os dados foram apresentados pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
Em algumas cidades, segundo a Fetamce, foram aplicados percentuais acima dos 33,24%, destacando-se, nessa lista, os municípios de Poranga, com 50,31%, Ipueiras, com 40,05% , e Aratuba, com 33,50%. Na contramão, estão seis municípios – Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%) e Maranguape (29,68%).
Municípios com reajuste do piso do magistério igual ou superior a 33,24%
- Abaiara
- Acaraú
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aracati
- Araripe
- Aratuba (33,5%)
- Assaré
- Aurora
- Barbalha (Após anúncio, Prefeitura não enviou Lei à Câmara)
- Barroquinha
- Baturité
- Bela Cruz
- Brejo Santo
- Campos Sales
- Capistrano
- Caririaçu (33,25%)
- Carnaubal
- Cascavel
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Choro
- Chorozinho
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Farias Brito
- Fortaleza
- Fortim
- General Sampaio
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Horizonte (33,33%)
- Icó
- Ipaumirim
- Ipueiras (40,05%)
- Iracema
- Irauçuba
- Itaitinga
- Itapajé
- Itatira
- Jaguaruana
- Jardim
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Marco
- Mauriti
- Milagres
- Milhã
- Missão Velha
- Mombaça
- Morrinhos
- Mucambo
- Mulungu (33,40%)
- Nova Olinda
- Nova Russas
- Pacoti
- Pacujá
- Paraipaba
- Poranga (50,31%)
- Porteiras
- Potengi
- Quiterianópoles
- Reriutaba
- Salitre
- Santa Quitéria
- Santana do Cariri
- São Luis do Curu
- Senador Sá (34%)
- Tamboril
- Tarrafas
- Tauá
- Trairi
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre Municípios com reajuste abaixo de 33,24%:
- Beberibe (7%)
- Iguatu (10,18%)
- Itapipoca (25% e 28%)
- Maracanaú (14,5%)
- Maranguape (29,68%)
- Morada Nova (6,74%)
(*) Informações da FETAMCE