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O recesso parlamentar terminou nessa terça-feira (31), mas o Congresso Nacional, que deveria retomar os trabalhos nesta quarta (1º), só fará sessões para votar projetos a partir da próxima semana.

Com proximidade das eleições, o Congresso ficará esvaziado no segundo semestre deste ano.

Embora faltem dez semanas para 1º turno da eleição, deputados e senadores só deverão comparecer a sessões em três semanas específicas, o que os parlamentares chamam de “esforço concentrado” (veja o calendário mais abaixo).

Dos 35 partidos, 20 ainda deverão realizar as convenções nacionais até o próximo domingo (5), quando terminará o prazo para a definição dos candidatos nas eleições. Por isso, deputados e senadores somente retornarão a Brasília na próxima semana.

Segundo a assessoria da Câmara, as votações devem ser convocadas para as seguintes datas:

  • 7 e 8 de agosto;
  • 13 e 14 de agosto;
  • 4 e 5 de setembro.

No Senado, o cronograma prevê votações nos dias 7 e 8 de agosto e em pelo menos mais uma semana em agosto e outra em setembro.

Na Câmara, estão previstas para esta semana somente sessões não deliberativas (sem votações, apenas com discursos) e debates sobre as negociações entre Embraer e Boeing.

As votações devem ser retomadas na próxima semana. Saiba abaixo os itens previstos na pauta:

  • Mudanças no cadastro positivo;
  • Instalação de bloqueadores de celular nos presídios;
  • Regras para o teto remuneratório de servidores;
  • Autonomia do Banco Central.

A Câmara também pode analisar quatro medidas provisórias (MPs), entre as quais:

  • Reserva de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos;
  • Isenção de pedágio para eixos suspensos no transporte de carga.

Essas duas MPs foram negociadas pelo governo com caminhoneiros para por fim à greve da categoria em maio deste ano.

Não há sessões do Senado marcadas para esta semana. Os líderes partidários ainda deverão definir, na próxima semana, quais propostas devem ser votadas.

Antes do recesso, o Senado recebeu alguns projetos aprovados pela Câmara e que ainda estão pendentes de análise. Saiba abaixo:

  • Multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta;
  • Venda de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras;
  • Permissão para a Petrobras transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo na Bacia de Santos;
  • Marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas.

 

Com informação do G1

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