Reativado em fevereiro deste ano pelo Governo Federal, o novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) fechou o primeiro semestre com a marca de 10 mil unidades entregues. A lei que cria o novo MCMV foi sancionada nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto.
Ao todo, 10.094 unidades habitacionais foram repassadas às famílias desde 14 de fevereiro, quando as primeiras residências foram entregues em uma série de eventos simultâneos realizados na Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Pernambuco e Paraná. Além desses estados, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Tocantins, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e Pará foram beneficiados até aqui. O repasse federal para todas as unidades concluídas soma R＄ 1,17 bilhão.
No Ceará, 880 unidades habitacionais foram entregues em maio no Residencial Cidade Jardim, em Fortaleza. O investimento total no empreendimento foi de R＄ 69,68 milhões.
Maior programa de habitação popular já executado no Brasil, o MCMV já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Agora, em sua nova versão, a meta é contratar, até o fim de 2026, mais 2 milhões de moradias, em locais que levam em conta a proximidade de serviços públicos e de comodidades de mobilidade.
“Em vez de levar o povo para morar 20 quilômetros distante do centro da cidade, é levar o povo para onde já tem escola, asfalto, energia elétrica e linha de ônibus”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento de sanção do programa, defendendo também a adaptação de imóveis públicos abandonados para serem usados como unidades habitacionais. Só do INSS, disse, são cerca de 3 mil.
O programa, além de atuar para reduzir o déficit habitacional e realizar o sonho da casa própria, contribui para o crescimento da economia, na medida em que é um grande catalizador na geração de empregos. Nos próximos seis meses, outras oito mil unidades estão previstas para serem entregues, além da retomada de 21,6 mil obras.
O Minha Casa, Minha Vida voltou em 2023 com novidades. No novo programa, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar passou a ser dividida da seguinte forma:
◈ Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R＄ 2.640
◈ Faixa 2 para famílias com renda entre R＄ 2.640,01 e R＄ 4.400
◈ Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R＄ 4.400,01 e R＄ 8.000
O valor do imóvel do MCMV também foi ampliado e passou a contemplar valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado. São três faixas:
◈ Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R＄ 170 mil
◈ Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R＄ 264 mil
◈ Para empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R＄ 350 mil
Na categoria rural, para famílias que vivem no campo, o valor máximo passou de R＄ 55 mil para R＄ 75 mil. Já para a melhoria de moradias, o valor passou de R＄ 23 mil para R＄ 40 mil. O programa também passou a atender famílias em situação de rua.