Onze municípios do interior do Ceará devem receber unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. No estado, 509 casas do programa serão construidas.
Informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, mostram que desde a retomada do programa, em 2023, já foram contratados aproximadamente 52 projetos no estado do Ceará na modalidade Rural, o que representa mais de 2 mil novas unidades habitacionais a serem construídas em áreas rurais do estado.
As cidades que serão contempladas são: Meruoca (50 unidades), Quixeramobim (30), Aracoiaba (50), Tauá (50), Santana do Acaraú (44), Morada Nova (50), Beberibe (49), Independência (50), Paumirim (48), Itapipoca (50) e Quixeré (38).
Estão contemplados nessa modalidade os agricultores familiares, os trabalhadores rurais e as famílias residentes em área rural.
Eles devem estar organizados por entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos e indicados no momento do envio das propostas, cuja renda anual bruta familiar se enquadre na Faixa Rural 1, correspondente a até R$ 40 mil.
Para ter acesso ao subsídio, a família deve ter renda bruta familiar anual compatível com a Faixa Rural 1: até R$ 31.680, o equivalente a R$ 2.640 por mês. Além disso, a Caixa Econômica Federal também verifica os seguintes parâmetros:
- Não possuir imóvel com padrão mínimo de habitabilidade;
- Não possuir financiamento habitacional;
- Não possuir débito junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin);
- Não possuir imóvel com área maior que 4 módulos fiscais;
- Não ter recebido benefício similar nos últimos 10 anos.