Em um novo comunicado emitido nesta segunda-feira (22), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de 12 marcas de azeite de oliva no Brasil. Segundo a pasta, os produtos foram desclassificados por fraude, por não atenderam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos no país. Portanto, foram considerados impróprios para consumo.
A fiscalizações e coletas de amostras foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, e as análises foram realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
As marcas proibidas de azeite de oliva são:
Grego Santorini (todos os lotes)
La Ventosa (todos os lotes)
Alonso (todos os lotes)
Quintas D’Oliveira (todos os lotes)
Olivas Del Tango (lote 24014)
Vila Real (lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145)
Quinta de Aveiro (lote 272/08/2023)
Vincenzo (lote 19227)
Don Alejandro (lote 19224)
Almazara (todos os lotes)
Escarpas das Oliveiras (todos os lotes)
Garcia Torres (lote 24013)
Segundo o Mapa, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”.
“A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, diz a pasta.
Ao consumidor, o ministério orienta que aqueles que tiverem adquiridos as marcas interrompam o uso imediatamente e busquem a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra”, continua.