O Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Ceará formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (14), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. 

Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público cearense.       

A colaboração entre o governo federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.     

Pagamento do benefício

O governo federal já divulgou a data do primeiro pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor começará a ser depositado para os estudantes do ensino médio elegíveis a partir de 26 de março. O principal objetivo do programa é combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Para isso, o governo irá formar uma poupança, o “pé-de-meia”, de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem seus estudos. Segundo o MEC, a expectativa é a de que programa atenda cerca 2,5 milhões de pessoas.

O benefício de 2024 será de R$ 1.600, pagos em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Esse incentivo será depositado em oito parcelas.

+Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

Data de pagamentoMês de aniversário
26 de marçoJaneiro e fevereiro
27 de marçoMarço e abril
28 de marçoMaio e junho
1º de abrilJulho e agosto
2 de abrilSetembro e outubro
3 de abrilNovembro e dezembro