As plataformas que administram redes sociais terão até 72 horas para esclarecer, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as medidas que vêm adotando para restringir conteúdos de ódio, que incitem violência contra instituições de ensino. As primeiras notificações foram emitidas nessa quinta-feira (13) e o prazo começa a contar a partir do recebimento da notificação. Em caso de descumprimento, a rede corre o risco de ser impedida de funcionar.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, querem que as plataformas relatem o que têm feito para monitorar, limitar e restringir conteúdos que incitem a violência contra escolas e estudantes.
Segundo o Ministério da Justiça, a notificação destaca que as redes sociais não “são simples exibidoras de conteúdos” e funcionam como mediadoras do que será exibido aos usuários — a “interferência no fluxo informacional” faz parte do modelo de negócio, como observa o documento.
De acordo com o secretário Wadih Damous, que assina as notificações remetidas, “estamos notificando as plataformas para que nos informem que medidas irão tomar para impedir a disseminação de desinformação, de discurso de ódio e, constatada a existência de publicações neste sentido, vamos determinar que essas publicações sejam retiradas”.
MOBILIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Segundo, ainda, Damous, não podemos aceitar que em uma suposta liberdade de expressão se dissemine o ódio, se disseminem informações falsas, que ponham em risco a saúde e a segurança dos consumidores”.
Simultâneo ao cerco às plataformas, o ministro Camilo Santana se reuniu com integrantes do Ministério da Justiça, com dirigentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e representantes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para discutir ações de enfrentamento à onda de violência contra escolas e estudantes e medidas emergenciais começarão a ser aplicadas na próxima semana.
As medidas são: elaborar recomendações para todas as escolas em relação a potenciais episódios de violência; promover uma formação virtual dos diretores da instituição de ensino e professores; e dar suporte às redes de educação para contratação de equipes.
“Não podemos aceitar que pais e mães fiquem apavorados. Escola tem de ser um espaço de paz. O momento é de comoção e pede ampla mobilização da sociedade”, afirmou Santana.