O Ministério da Previdência Social vai apostar no pagamento de bônus aos peritos como a principal meta de 2023 para reduzir a fila de 1 milhão e 54 mil pessoas que aguardam a realização de um exame médico para receber benefícios. O pagamento do bônus aos peritos será regulamentado por meio de uma Medida Provisória que, segundo o Ministro Carlos Lupi, deve ser publicada ao longo desta semana.
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O quadro reduzido de médicos peritos e a crescente demanda com os novos pedidos de benefícios que exigem a realização do exame para manutenção ou concessão de aposentadorias e auxílios fazem aumentar, a cada dia, a fila do INSS.
Os dados do Ministério da Previdência apontam que, ao final do mês de abril, 1.054.792 pessoas aguardavam o chamado para a perícia. Em dezembro de 2022, a fila tinha 930.579 pedidos de exame médico.
Além dessa multidão que aguarda a convocação para a perícia, o INSS tem, também, outra fila, com 1.263.810 pessoas com pedidos de benefícios – aposentadoria, pensão, salário maternidade, BPC e auxílio acidente. Desse contingente, 91.645 pessoas estão no Ceará.
LONGA DEMORA E SOFRIMENTO
Os dados do Ministério da Previdência Social apontam que o tempo médio nacional de espera para realização da perícia é de 58,6 dias. Em Tocantins, está a mais longeva espera – 198 dias, vindo, em seguida, Amazonas (187) e Sergipe (176). O Estado com menos tempo de espera é Roraíma, com apenas 13 dias, ficando, nesse mesmo patamar, o Acre.
O Ceará registra um tempo médio de 141 dias para as perícias serem realizadas. Quanto mais demorada é a perícia, maior é o sofrimento de segurados e beneficiários que esperam a liberação de auxílios e aposentadorias. Sem a perícia, os pagamentos dos benefícios são barrados, gerando transtornos e, em muitos casos, privação para quem depende apenas da renda paga pelo INSS.
TEXTO PRONTO
Segundo o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o texto da Medida Provisória que disciplina o pagamento do bônus para os peritos que concordarem em trabalhar em novos turnos e aumentar o número diário de perícias foi elaborado em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e, nesse momento, recebe análise final da Casa Civil.
De acordo com Carlos Lupi, o desafio, com a nova medida, é reduzir o tempo de espera para o resultado da análise dos pedidos de auxílios e aposentadorias. A meta, segundo o ministro, é que até o final deste ano o prazo máximo de espera seja de 45 dias. Se comparado com o mês de abril de 2022, a espera média para análise dos pedidos de benefícios caiu de 93 para 74 dias.
ESPECIAL CAMINHOS DA APOSENTADORIA
Os beneficiários e segurados da previdência social recebem, a cada semana, pelo rádio e pela internet, esclarecimentos e orientação sobre os auxílios e aposentadorias pagas pelo INSS. As dúvidas, com pedidos de informações sobre as condições para o pedido do auxílio ou aposentadoria, podem ser feitas pelo whatsApp (85) 99273.4353
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