O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.
Cerca de 60 mil pessoas aguardam cirurgias eletivas no Ceará – considerando rede estadual e redes municipais.
De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.
“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.
O secretário acrescentou que as metas são criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou que a Região Norte terá tratamento diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.
Nos próximos dias, uma portaria será publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.
Fila de cirurgias no Ceará
Hoje, cerca de 60 mil pessoas aguardam cirurgias eletivas no Ceará – considerando rede estadual e redes municipais. Segundo a Secretaria da Saúde, a fila de cirurgias é dinâmica, pois todos os dias pessoas fazem seus procedimentos e outros pacientes entram na espera. Dessa forma, o tempo de andamento da fila e o número de pacientes têm parâmetros e medidas que oscilam, diretamente relacionados às especificidades de cada caso.
De novembro de 2021 a dezembro de 2022, 30 mil cirurgias eletivas foram realizadas dentro do Programa Plantão Cirurgias 24h, lançado no último trimestre de 2021 pelo Governo do Ceará, por meio da Sesa. O Plantão 24h agilizou a demanda por procedimentos cirúrgicos eletivos represada pela pandemia da Covid-19.