O Ministério da Saúde lançou na manhã desta segunda-feira nota de esclarecimento em resposta à reportagem veiculada ontem pelo Fantástico, da Rede Globo, com o título “Farmacêutica levanta dúvidas sobre remédio para câncer infantil”. Segundo a nota, “ao contrário do que informa a farmacêutica consultada, o medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde é biológico e, não, sintético”.
A matéria afirmou que ministérios da Saúde de seis países adquiriram o medicamento (China, Índia, Peru, Honduras e Paraguai), onde também possuem registro sanitário. O Ministério da Saúde consultou os seis países. Eles informaram que não foram encontrados dados que contraindicassem o uso do produto.
Segundo o Ministérios da Saúde, “como é de conhecimento geral, não são necessários novos estudos clínicos para o produto, pois trata-se de um medicamento utilizado há mais de 30 anos, de comprovada eficácia”. Enquanto responsável pelo projeto, a farmacêutica entrevistada, Gisélia Ferreira, não desqualificou a empresa vencedora.
Conforme parecer do Departamento de Logística e da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, era ilegal o processo de compra sugerido pela farmacêutica, ou seja, compra por inexigibilidade da empresa concorrente. A profissional foi exonerada.
Processo de compra
Quanto ao processo de compra a nota esclarece que, “por mais de 30 anos, o hospitais do SUS adquiriram diretamente a asparaginase do laboratório Merck. Com a descontinuidade da produção e consequente desabastecimento do mercado, o Ministério da Saúde passou a adquirir esse medicamento e suprir os hospitais a partir de 2013, com produto da empresa alemã MEDAC, representada pela Bagó. Esta, por sua vez, pediu cancelamento do registro no Brasil e comunicou a descontinuidade da produção mundialmente”;
Sem nenhuma empresa atualmente com registro no Brasil, a legislação indica que se deve fazer uma pesquisa de preço mundial. Para a aquisição do medicamento foi realizada uma cotação internacional e o vencedor ofereceu o menor preço, processo conforme lei de licitações. A diferença entre os valores foi de R$ 25.288.679,90 milhões, sendo o valor da proposta vencedora de R$ 6.399.370,10 contra R$ 31.680.050,00 de outra colocada, para o período de um ano. Com a descontinuidade do medicamento alemão somente restaram os dois fabricantes chineses, somente esses ofereceram preços.
Toda a documentação necessária para a compra do medicamento foi entregue corretamente, cumprindo rigorosamente a legislação.
Segundo a nota, a reportagem induz preocupação pelo medicamento ser produzido na China. Esse país, no entanto, está na liderança mundial na produção de insumos de medicamentos. A empresa Xetley não é a fabricante do medicamento, sendo esse um representante legal no Brasil do Laboratório Beijing S L Pharmaceutical Co, uma das maiores indústrias farmacêuticas da Ásia;
“O Ministério da Saúde mantém sempre o compromisso com a ética, com a lisura, transparência e principalmente com a saúde do povo brasileiro” diz a nota, acrescentando que o “O Ministério da Saúde e o ministro Ricardo Barros estão à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto”.
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