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Dos cerca de 2 milhões de brasileiros que nascem a cada ano, em média 1% tem cardiopatia congênita (doenças do coração de nascença). As cardiopatias congênitas são a terceira maior causa de morte no primeiro mês de vida no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

Para encerrar o problema, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (11), um plano para ampliar ainda neste ano as cirurgias cardíacas pediátricas no SUS em 30%.

Do total de nascidos em território nacional, estima-se que 80%, algo em torno de 23 mil, precisem de intervenção cirúrgica cardíaca em algum momento da vida –metade deles, ainda no primeiro ano. Hoje, o SUS (Sistema Único de Saúde) realiza operações de coração em 9,2 mil crianças por ano. Com o plano, a proposta é dar conta da demanda, chegando a 12,6 mil crianças atendidas por ano.

Austeridade

Para contemplar as 12,6 mil cirurgias, o ministério vai destinar mais R$ 39,3 milhões ao montante responsável para cirurgias cardíacas pediátricas, totalizando R$ 91,5 milhões por ano para este fim. Segundo o ministro Ricardo Barros, foram tomadas medidas de austeridade para permitir o repasse. “O subfinanciamento do SUS está visível e nós precisamos enfrentá-lo com os recursos que temos”, disse o ministro no evento de lançamento, no Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas), em São Paulo.

“Se nós queremos ampliar o acesso, nós temos que comprar mais barato”, afirmou Barros. Há uma alteração na forma de financiamento federal. O repasse deixa de ser feito por meio do Teto da Média e Alta Complexidade e passa a ser pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Para o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, o Faec tem “duas grande vantagens”, por ser “extrateto e específico” (para essa finalidade).

Judicialização

Tanto o ministro quanto o secretário apontaram a judicialização da saúde –quando um cidadão recorre à Justiça para garantir acesso a algum serviço de saúde–, em especial de procedimentos cirúrgicos, como um dos principais problemas na área hoje. “Quando um juiz demanda um procedimento, ele inverte a ordem do SUS, inverte a fila”, disse Uip. “O que eu entendo que o ministério propôs é algo que começa a resolver um grande e sistemático problema”, afirmou.
Barros utilizou como exemplo do empecilho que a judicialização impõe à Saúde três liminares recentes que favorecem a compra de um produto que custa US$ 185 mil cada ampola.

“A Constituição brasileira fala em universalidade e integralidade (no SUS). São princípios contraditórios. Ou você dá tudo para alguém ou você dá um pouco para todos. Nós, contribuintes, temos uma capacidade limitada de pagar impostos, então o Estado tem uma capacidade limitada de atender as pessoas”, afirmou o ministro.

 

Com informações Folha de S. Paulo