O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde do Ceará e de todo país para atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrar e incluir mais brasileiros no sistema de saúde pública, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.
A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União e segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das 45 mil equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde que atendem a população nos serviços atenção primária.
A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária. Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios.
Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da atenção primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. A ideia é aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.
