O Ministério da Saúde informou que suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Entre eles estão medicamentos como insulina, para diabetes, sevelâmer, para doença renal crônica, ou pramipexol, para doença de Parkinson. Segundo o ministério, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados por outros meios previstos na legislação.
De acordo com o ministério, as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) é uma medida que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O processo é coordenado pelo Ministério da Saúde para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o SUS e que têm distribuição gratuita. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes e desde 2015, 46 PDPs foram suspensas, de acordo com o órgão.
Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). “Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, diz o texto.
As atuais suspensões ocorreram, por recomendação por órgãos de controle, decisão Judicial, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, falta de investimentos na estrutura, solicitação de saída do parceiro privadoe a falta de enquadramento de um projeto como PDP.
Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos:
- Adalimumabe
- Alfataliglicerase
- Cabergolina
- Etanercepte
- Everolimo
- Gosserrelina
- Infliximabe
- Insulina (NPH e Regular)
- Leuprorrelina
- Pramipexol
- Rituximabe
- Sevelâmer
- Sofosbuvir
- Trastuzumabe
- Vacina Tetraviral