O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima quinta-feira (21), às 16h, uma live com o tema “A atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemia”. O bate-papo online contará com a participação de André Araújo Barbosa, promotor de Justiça do MPCE atuante na 107ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição de Corregedoria de Presídios e Execução de Pena e Medidas Alternativas. A transmissão acontecerá no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial.
Na ocasião, serão abordadas: a situação da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no sistema prisional; a atuação do MPCE na proposição e acompanhamento de medidas de combate a pandemia nas unidades prisionais; a participação do MPCE no Comitê Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; as medidas adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e os números da pandemia nas unidades cearenses. Além disso, também será discutida a Recomendação Nº 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pela COVID-19 no sistema de Justiça Penal.
André Araújo Barbosa é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em Direito e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O membro do MPCE também atuou como professor do curso de Direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú e na Faculdade Luciano Feijão.
SERVIÇO
Live – “A atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemia”
Data: 21 de maio (quinta-feira)
Horário: 16h
Acesso: https://www.instagram.com/mpce_oficial/
(*)com informação do MPCE