O Ministério Público do Ceará determinou que a Secretaria da Saúde do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde expliquem o motivo pelo qual não há atendimento especializado ambulatorial para pacientes com fissura labiopalatina (antes chamada de lábio leporino) e malformação craniofacial. Conforme a Procuradoria, a medida foi adotada após a realização de uma audiência realizada com o Centro de Apoio Operacional da Saúde, onde representantes da sociedade civil, pacientes e familiares reclamaram das “grandes filas” para cirurgias no Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital Infantil Filantrópico Sopai e Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Além disso, participantes também mostraram descontentamento com a “ausência de planejamento e de acompanhamento necessário feito por uma equipe multidisciplinar ao longo do tratamento”.
Uma nova audiência pública será agendada com Secretaria da Saúde do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e representantes do Poder Legislativo Estadual e Municipal. Data ainda será definida. Ainda de acordo com órgão, também será expedida uma recomendação às instituições de saúde acionadas “para que sejam apresentadas soluções para os problemas elencados pelos representantes da sociedade civil e da associação”.
