O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nessa segunda-feira (29/03), com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia com o objetivo de que fossem apresentadas ações para a garantia do acesso à educação durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.
O encontro virtual contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do MPCE, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, de pedagogas da equipe técnica do Centro e da titular da 13ª Promotoria de Justiçade Caucaia, promotora de Justiça Camila Leitão. Na ocasião, a equipe técnica do Caopije reforçou a necessidade do diagnóstico da educação em 2020 e do acompanhamento dos planos de 2021 que devem considerar aspectos sanitários, pedagógicos e intersetoriais.
Para o Caopije, a retomada das aulas presenciais demanda uma constante análise dos cenários intra e extraescolar, bem como uma preparação cuidadosa e um monitoramento regular. Na reunião, também foi ressaltado que, mediante a construção local de planos de reabertura de escolas, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, as instituições de ensino sejam submetidas a processos periódicos de inspeção sanitária, coordenados pelas equipes da Vigilância Sanitária local. Os representantes do MPCE enfatizaram, ainda, que as ações necessárias para a retomada segura das aulas presenciais passam por ações contínuas, num movimento circular constante d e aprimoramento, integração e monitoramento.
No final da reunião, a 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia solicitou que a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia encaminhasse Plano Atualizado de Retorno às Aulas Presenciais referente ao ano de 2021, devendo ser detalhadas todas as diretrizes, eixos e cronograma de execução das atividades, além de que informasse acerca dos critérios para distribuição dos tablets e chips adquiridos para auxiliarem os alunos no ensino remoto.
(*) Com informações Assessoria do Ministério Público do Ceará