O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou com urgência, aos hospitais psiquiátricos localizados na Capital (Hospital de Saúde Mental de Messejana, Instituto Volta Vida, Hospital São Vicente de Paulo e Hospital Nosso Lar), que no prazo de 48 horas, realizem o envio dos planos de contingência adotados no âmbito das unidades para controle da propagação do Novo Coronavírus.
Em uma atuação conjunta das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública na Comarca de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, no dia 24, a portaria de instauração do Procedimento Administrativo. O mesmo procedimento também oficia, com urgência, às unidades hospitalares de Fortaleza que dispõem de enfermarias psiquiátricas (Hospital Universitário Walter Cantídio, Santa Casa de Misericórdia, SOPAI e Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter), requisitando, no prazo de 48 horas, o envio dos planos de contingência adotados no âmbito das enfermarias respectivas para controle da propagação do Novo Coronavírus.
A iniciativa observa a necessidade de se verificar as providências adotadas no âmbito dos hospitais psiquiátricos e das enfermarias psiquiátricas da Capital para controle da propagação do Novo Coronavírus.