Alegando abuso de poder religioso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pedindo a inelegibilidade do deputado estadual eleito André Fernandes (PSL), que nega as irregularidades.
O procurador regional eleitoral Anastácio Tahim Júnior, que moveu a ação, afirma que André é “diretamente responsável por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, bem como de todos os que tenham contribuído significativamente para a prática do ilícito”.
A Procuradoria destaca que os fundamentos para a elaboração do processo foram colhidos durante monitoramento das redes sociais. O relatório cita eventos religiosos ocorridos em Iguatu, Maracanaú e Solonópole, onde o deputado teria sido beneficiado. Ele foi o deputado mais votado com mais de 109 mil votos nas últimas eleições.
O então candidato André Fernandes foi beneficiado com uma espécie de publicidade extraoficial ao ser exaltado no contexto de diversos cultos religiosos, perante milhares de fiéis presentes no local, que lhe propicionou experimentar invejável e ilegítimo favorecimento em evidente quebra de paridade de armas.
André Fernandes nega abuso de poder religioso. Diz que o processo é baseado em “achismo” e que em nenhum momento conseguem provar se houve abuso do poder religioso. Ressalta que oração não é proibida. Afirmou que irá se defender no processo.