O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, cobrou, nesta quarta-feira (23), ao Ministério da Saúde, por meio de ofício, que as vacinas bivalentes contra a Covid-19 sejam compradas e distribuídas imediatamente para todos os estados brasileiros.
Os órgãos alertam, no ofício enviado ao Governo Federal, que o atraso na distribuição dos novos imunizantes pode prejudicar diretamente a vida da população, especialmente no período em que o Brasil registra a prevalência de circulação de ao menos quatro subvariantes da variante Ômicron, com aumento do número de casos nas últimas semanas.
O documento destaca que, no dia 21 de novembro, foi registrado em São Paulo o primeiro caso da mutação da doença, chamada de BN.1, pelo Instituto Butantan. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou com o voto de todos os diretores em reunião realizada nessa terça-feira (22) a distribuição das novas vacinas contra covid-19.
A expectativa é que imunobiológicos cheguem ao Brasil nas próximas semanas. Contrato do Governo Federal prevê que a farmacêutica Pfizer garanta o fornecimento de potenciais vacinas adaptadas às novas variantes.
As vacinas bivalentes contra a Covid-19 integram a segunda geração de imunizantes contra a doença. As doses protegem contra a cepa original, Sars-Cov-2, mas também contra a variante Ômicron em suas subvariantes BA.1, BA.4 e BA.5.
O documento enviado ao Ministério da Saúde tem a assinatura do coordenador do Grupo Especial de combate à Covid-19 no MPCE, promotor Eneas Romero; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora Karine Leopércio; da procuradora Isabel Porto; da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ana Cláudia Uchoa; da titular da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Lucy Antoneli; da a Procuradora Chefe do MPT, Juliana Sombra Peixoto Garcia; da Vice-Procuradora-Chefe do MPT, Mariana Ferrer Carvalho Rolim, e dos procuradores da República, Alessander Wilckson Sales e Ricardo Magalhães.
(*) Informações do MPCE