O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), tem monitorado as ações para defesa dos direitos das pessoas idosas institucionalizadas no Ceará e as medidas necessárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado.
Para isso, no último sábado (02/05), foi realizada uma videoconferência, organizada pela Coordenadoria Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Copid), havendo convite para participação do GT do MPCE e de representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), da Secretaria de Proteção Social (SPS), do Conselho Estadual do Idoso (CEDI) e da COPID. O intuito da reunião foi articular a distribuição de materiais de proteção individual (EPI) e testes rápidos para 100% dos idosos institucionalizados e funcionários das ILPIs, além de outras medidas de proteção de forma a uniformizar as ações no estado todo.
Como encaminhamento, ficou definido que o CEDI e a Sesa apresentarão ainda nesta segunda-feira (04/05) o planejamento da distribuição dos materiais necessários para as Secretarias de Saúde dos Municípios e da qualificação das equipes profissionais das ILPIs sobre a correta utilização dos insumos.
O coordenador da área de idoso do Grupo Especial de Combate à Pandemia, promotor de Justiça Hugo Porto, explica que 19 municípios cearenses têm ILPIs, sendo eles: Acopiara, Apuiarés, Beberibe, Canindé, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Guaraciaba do Norte, Groaíras, Horizonte, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Marco, Milagres, Quixeramobim, Russas e Sobral. Assim, na videoconferência foram feitos ajustes a fim de que o MPCE dê o máximo possível de apoio a essas instituições, considerando a hipervulnerabilidade dos idosos.
“Lembrando também que a ideia disso tudo é fomentar e instrumentalizar os membros do MPCE para melhor fiscalizarem e acompanharem a chegada desses equipamentos, o retorno dos testes conforme programado e a qualidade dos serviços que devem ser prestados às ILPIs e à política da pessoa idosa. Na verdade, é instrumentalizar e apoiar os colegas para que eles sejam um agente de fiscalização e indução em cada uma dessas 19 comarcas”, ressalta o promotor de Justiça.
Hugo Porto destaca, ainda, que a reunião no sábado foi articulada pela COPID e que todos os encaminhamentos e ações serão apresentados para a contribuição dos promotores de Justiça da Capital e do Interior em nova reunião por videoconferência a ser agendada logo após a apresentação do plano pela COPID e pelo CEDI. Vale ressaltar que o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) já disponibilizou, em 26 de março, minuta de recomendação aos promotores de Justiça sobre as providências a serem adotadas por gestores municipais e instituições para idosos e pessoas com deficiência, no combate à pandemia.
Questionários virtuais
O MPCE, em parceria com o CEDI, também elaborou questionários virtuais para acompanhamento das ILPIs, com o objetivo de trocar informações e orientações entre os órgãos de controle social e as instituições. Um dos formulários, a ser preenchido semanalmente, contém perguntas sobre os dados da ILPI, quantidade de idosos abrigados, casos suspeitos e confirmados de COVID-19, ações de prevenção, equipamentos de proteção individual, etc. Há também um questionário para preenchimento individual, apenas se houver casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 na instituição, quer seja entre idosos ou funcionários.
Os formulários foram desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), utilizando a ferramenta Forms, do Office 365. A elaboração dos relatórios com a compilação das respostas está sendo feita pelo CEDI, com envio de informações às Promotorias de Justiça, quando necessário, com apoio do Caocidadania.
Rede de Apoio
No dia 1º de abril deste ano, o MPCE criou uma rede de apoio a todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) atuantes no Estado do Ceará. A finalidade é oferecer boletins diários de cada instituição, com informações mais objetivas, estruturadas e focadas no problema de cada unidade, a serem repassados aos promotores de Justiça que atuam nas comarcas em que haja ILPIs a fim de que eles tenham uma visão imediata do que está ocorrendo em cada uma dessas unidades.
Confira na íntegra o áudio do promotor de Justiça Hugo Porto falando sobre o assunto:
(*)com informação do MPCE