Após atender a uma solicitação do promotor de Justiça de Limoeiro do Norte, Felipe Carvalho de Aguiar, protocolada nesse domingo (8), o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou o afastamento do prefeito da cidade, José Maria Lucena (PSB), pelo período de 90 dias. A decisão também pede a condenação dele por improbidade administrativa e o pagamento de uma multa no valor de R$ 333 mil.
Na denúncia, o Ministério Público afirma que ficou comprovada a “completa ausência” de Lucena “no cotidiano da administração superior do município, recebendo remuneração indevida”.
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De acordo com o Ministério Público, o afastamento do gestor por 90 dias é necessário para “evitar a eminente prática” de atos ilícitos. Na peça em que pede o afastamento de Lucena, o MP pede que o prefeito devolva R$ 166.500referentes a remunerações pagas a ele em 2023 por Limoeiro do Norte, já que, conforme o órgão, Lucena não estaria exercendo suas funções.
O Ministério Público também pede que, além de devolver as remunerações recebidas, o prefeito pague uma multa no valor de R$ 166.500, totalizando, portanto, R$ 333 mil.
A última vez que Lucena foi visto em público foi no dia 12 de janeiro de 2023. Desde então, o gestor não aparece em compromissos oficiais nem promove audiências com vereadores ou aliados. Segundo assessores e advogados de Lucena, o prefeito está realizando tratamento de hemodiálise em Fortaleza, três vezes por semana, para combater problemas renais.
No processo administrativo conduzido pelo MP, é apontado que, embora o Lucena esteja teoricamente ausente, o Executivo municipal continua enviando projetos para a Câmara.