Em alusão ao dia 18 de maio, data escolhida nacionalmente para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), lança a campanha “Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Para a divulgação, promotores de Justiça que atuam em áreas relacionadas ao tema participaram de um vídeo que fala sobre a importância da denúncia desses casos, discando o número 100. A mídia será veiculada nas redes sociais do MPCE.
Segundo Flávio Côrte, promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caopije, a campanha tem como objetivo mobilizar e sensibilizar a sociedade para lutar e ajudar no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
“Esses sujeitos não podem ser tratados como objetos nem ser vítimas desses crimes bárbaros, que muitas vezes ocorrem na clandestinidade, longe da presença de testemunhas. Assim, vizinhos e familiares que perceberem, por exemplo, um comportamento diferente de uma criança ou adolescente, podem denunciar anonimamente”, afirma Côrte. Sobre o papel do MPCE, o promotor de Justiça explica que é de participar das investigações, acompanhar as fiscalizações feitas pela polícia e demais órgãos e ajudar na proteção da vítima, afastando o abusador com medidas protetivas.
Sobre o dia 18 de maio
A data faz alusão ao “Caso Araceli”, um crime ocorrido em Vitória (ES) e que teve repercussão nacional. A menina de oito anos foi raptada, estuprada e morta por jovens da cidade e o ato segue impune. O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é o resultado da luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Anualmente, a data visa mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar desta luta, garantindo a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. De todo Brasil, é possível fazer denúncias ligando para o número 100.
(*)com informação do MPCE