O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) para que suspenda a remoção de areias do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, no trecho da rodovia CE-10, até que sejam apresentados os estudos técnicos de viabilidade e o relatório dos serviços executados, informando a quantidade de areia já retirada e a sua destinação adequada.
A Promotoria recebeu denúncias com fotos e vídeos, de que a retirada dos sedimentos dunares estariam ocorrendo sem nenhum critério, o que representaria um risco de impactos ambientais negativos, como a desconfiguração morfológica, topográfica e ecologia da duna móvel.
A promotora de Justiça Socorro Brilhante aponta ainda que existem indícios que o DER esteja descumprindo um acordo firmado em reunião com o Conselho Gestor da Sabiaguaba ao invadir as zonas de proteção integral, ou seja, áreas que são inadequadas para a retirada de areia com uso de caminhões pesados e de elevada fragilidade ambiental. No acordo foi permitida a retirada de areia apenas da via e não do corpo da duna. Uma audiência pública para debater a suposta retirada irregular de areia das dunas foi agendada para a próxima sexta-feira, dia 15 de março.
