Ações conjuntas para o enfrentamento às chamadas ondas de calor que atingem o país, devido às mudanças climáticas serão feitas pelos Ministérios da Educação, da Saúde e do Meio Ambiente. O objetivo é conscientizar as pessoas para cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar o impacto do calor, principalmente nas escolas.
Somente em janeiro, a média global subiu 1,75ºC. O Brasil é afetado pelos efeitos climáticos extremos do aquecimento global e há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
O Ministérios da Educação tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível a ata de registro de preços para a compra de ventiladores escolares e está prevista a ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo Governo Federal, planos de contingência para períodos de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Informações – Ministério da Educação